8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura
20/09/2023
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura, acontecida no dia 20/09/2023
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura
Data: 20 de Setembro de 2023
Presidente: Luciano Gomes Furtado
Estiveram presentes os parlamentares: Josivan Dos Santos Pereira, Clarissa Lopes Calado, Francisco Wagner Rego Saraiva Junior, Francisco Gilmário da Silva, Luciano Gomes Furtado, Francisco Marcelo Cardoso Alexandre, Nilton Guedes Neto, Francisco de Paula Ribeiro Lima, Jorge Renaldo Nogueira Braga, Maria Rosenilda Andrade de Paula, Vagné Nogueira Nascimento, Valderez Lopes de Oliveira, William Maciel de Souza,
Apresentadas proposições: Denominação de logradouro nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que de FRANCISCO GOLÇALVES FLÔR, mais conhecido por Chicão a Areninha localizada no Bairro Gustavo Sampaio - Lajes, em nossa cidade., Projeto de Lei - Título de Cidadão nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Clarissa Lopes Calado, que OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE L E I: Artigo 1º - É concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Baturiteense ao Sr. Fábio de Paula Barbosa, natural de Fortaleza - Ce, pelo reconhecimento de relevantes serviços prestados ao nosso Município. Artigo 2º - O Titulo de Cidadão concedido pelo Artigo anterior será entregue em Sessão deste Legislativo, a ser marcada e comunicada ao cidadão em epigrafe, pelo Presidente da Câmara, após comunicação da sanção do Executivo. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrario. Paço Ver. Rdo Arruda, 04 de setembro de 2023., Requerimento Legislativo nº 135 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Wagner Rego Saraiva Junior, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal e Dra. Sayonara Cidade - Secretária de Saúde, solicitando destes que, na medida da viabilidade estudem a possibilidade de realizar a contratação de um Agente de Saúde para a Comunidade Riachão do Panta - Vale do Candeia, pois a antiga Agente de Saúde se aposentou e há algum tempo a referida localidade está sem a atuação deste profissional., Requerimento Legislativo nº 133 de 2023, de autoria do Parlamentar Josivan Dos Santos Pereira, que Requer que seja direcionado Ofício a Direção da Cagece local, solicitando desta que, na medida do possível execute expansão de rede de água de 80mts, para a Comunidade Prourb/Bairro Mucunã, próximo a casa do da Sra. Maria Viana, em nossa cidade. Trata-se de um trecho da Rua que não dispõe de abastecimento de água potável, fornecida por esta Companhia e o atendimento a esse requerimento irá de encontro a demanda das residências do local., Requerimento Legislativo nº 131 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer que seja direcionado Ofício ao Dr. Elmano de Freitas - Governador do Estado, solicitando deste que, na medida da viabilidade estude a possibilidade de realizar a construção de uma Areninha de Beach Tênis e Voley em nosso Município. Referido benefício irá de encontro aos anseios dos cidadãos de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 123 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer seja direcionado Ofício a Dra. Sayonara Cidade - Secretária de Saúde, solicitando desta que, na medida da viabilidade estude a possibilidade de realizar a contratação de mais um profissional psicólogo, para realizar atendimento no CAPS de nossa cidade. Referida solicitação se dá, devido o referido local de atendimento dispor de uma única profissional de psicologia, o que torna muito difícil realizar o atendimento de todos os usuários do serviço; por ser humanamente impossível e por ter vários tipos de transtornos., Moção de Pesar nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Cardoso Alexandre, que A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARTA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, NASCIDA EM 29/07/1944, NO SITIO BANANEIRAS, EM BATURITÉ - CE, E OCORRIDO NO DIA 20 DO MÊS EM CURSO. FILHA DE AMORISA GURGEL CARDOSO E CARLOS DE ABREU CARDOSO. ERA CASADA COM O SAUDOSO ELIAS ALVES DE OLIVEIRA, CUJO CONSORCIO TIVERAM OS FILHOS: ELIAS JUNIOR, ARTEMÍSIA , ÂNGELA REGINA, JEAN, E WALGEAN BEM ASSIM, CARLOS OVIDIO E GILMÁRIA (IN MEMORIA), 14 NETOS E 5 BISNETOS. TRABALHOU NO GRUPO ESCOLAR MONSENHOR MANOEL CANDIDO E FUNDOU A ESCOLINHA DA MÔNICA EM NOSSA CIDADE. PRESTOU SUA CONTRIBUIÇÃO NA EDUCAÇÃO EM BATURITÉ. CONHECIDA COMO TIA MARTA, APELIDO CARINHOSO, FOI SEMPRE CARIDOSA, PRESTATIVA COM QUEM A PROCURAVA. ESPOSA DEDICADA, MÃE EXEMPLAR E UM SER HUMANO MARAVILHOSO. . TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIM A UMA CIDADÃ EXEMPLAR DE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CEARÁ, PLENÁRIO VER. GERARDO FÉLIX DE SOUZA, EM 20 DE ABRIL DE 2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei - Título de Cidadão número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Clarissa Lopes Calado, que OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE L E I: Artigo 1º - É concedido o Titulo Honorifico de Cidadão Baturiteense ao Sr. Fábio de Paula Barbosa, natural de Fortaleza - Ce, pelo reconhecimento de relevantes serviços prestados ao nosso Município. Artigo 2º - O Titulo de Cidadão concedido pelo Artigo anterior será entregue em Sessão deste Legislativo, a ser marcada e comunicada ao cidadão em epigrafe, pelo Presidente da Câmara, após comunicação da sanção do Executivo. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrario. Paço Ver. Rdo Arruda, 04 de setembro de 2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 133 de 2023, de autoria do Parlamentar Josivan Dos Santos Pereira, que Requer que seja direcionado Ofício a Direção da Cagece local, solicitando desta que, na medida do possível execute expansão de rede de água de 80mts, para a Comunidade Prourb/Bairro Mucunã, próximo a casa do da Sra. Maria Viana, em nossa cidade. Trata-se de um trecho da Rua que não dispõe de abastecimento de água potável, fornecida por esta Companhia e o atendimento a esse requerimento irá de encontro a demanda das residências do local. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 131 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer que seja direcionado Ofício ao Dr. Elmano de Freitas - Governador do Estado, solicitando deste que, na medida da viabilidade estude a possibilidade de realizar a construção de uma Areninha de Beach Tênis e Voley em nosso Município. Referido benefício irá de encontro aos anseios dos cidadãos de nossa cidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção de Pesar número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Cardoso Alexandre, que A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARTA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, NASCIDA EM 29/07/1944, NO SITIO BANANEIRAS, EM BATURITÉ - CE, E OCORRIDO NO DIA 20 DO MÊS EM CURSO. FILHA DE AMORISA GURGEL CARDOSO E CARLOS DE ABREU CARDOSO. ERA CASADA COM O SAUDOSO ELIAS ALVES DE OLIVEIRA, CUJO CONSORCIO TIVERAM OS FILHOS: ELIAS JUNIOR, ARTEMÍSIA , ÂNGELA REGINA, JEAN, E WALGEAN BEM ASSIM, CARLOS OVIDIO E GILMÁRIA (IN MEMORIA), 14 NETOS E 5 BISNETOS. TRABALHOU NO GRUPO ESCOLAR MONSENHOR MANOEL CANDIDO E FUNDOU A ESCOLINHA DA MÔNICA EM NOSSA CIDADE. PRESTOU SUA CONTRIBUIÇÃO NA EDUCAÇÃO EM BATURITÉ. CONHECIDA COMO TIA MARTA, APELIDO CARINHOSO, FOI SEMPRE CARIDOSA, PRESTATIVA COM QUEM A PROCURAVA. ESPOSA DEDICADA, MÃE EXEMPLAR E UM SER HUMANO MARAVILHOSO. . TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIM A UMA CIDADÃ EXEMPLAR DE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CEARÁ, PLENÁRIO VER. GERARDO FÉLIX DE SOUZA, EM 20 DE ABRIL DE 2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 135 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Wagner Rego Saraiva Junior, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal e Dra. Sayonara Cidade - Secretária de Saúde, solicitando destes que, na medida da viabilidade estudem a possibilidade de realizar a contratação de um Agente de Saúde para a Comunidade Riachão do Panta - Vale do Candeia, pois a antiga Agente de Saúde se aposentou e há algum tempo a referida localidade está sem a atuação deste profissional. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 123 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer seja direcionado Ofício a Dra. Sayonara Cidade - Secretária de Saúde, solicitando desta que, na medida da viabilidade estude a possibilidade de realizar a contratação de mais um profissional psicólogo, para realizar atendimento no CAPS de nossa cidade. Referida solicitação se dá, devido o referido local de atendimento dispor de uma única profissional de psicologia, o que torna muito difícil realizar o atendimento de todos os usuários do serviço; por ser humanamente impossível e por ter vários tipos de transtornos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouro número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que de FRANCISCO GOLÇALVES FLÔR, mais conhecido por Chicão a Areninha localizada no Bairro Gustavo Sampaio - Lajes, em nossa cidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição